Aposentados e pensionistas · INSS, servidores e militares · Doença grave
Quem recebe aposentadoria, reforma ou pensão e tem uma doença grave prevista em lei é isento de imposto de renda sobre esses proventos. O desconto para de cair todo mês, e o que foi retido nos últimos cinco anos pode ser pedido de volta.
Análise gratuita · Lei 7.713/88, art. 6º, XIV · Todo o Brasil
Demonstrativo de pagamento
Aposentadoria
07/2026
R$ 25.046,64 ao longo de um ano ou R$ 125.233,20 em 5 anos
Não devido · Restituível por inteiro
Documento ilustrativo, com valores fictícios. Cada caso tem os próprios números.
A lei isenta a aposentadoria de quem tem doença grave. Se isso aconteceu na sua família, provavelmente há imposto pago a mais para receber de volta.
O rol da lei
Se você já foi diagnosticado com alguma dessas doenças, você pode ter direito à isenção do IRPF.
Vale para quem se aposentou pelo INSS, para servidores públicos federais, estaduais e municipais, para militares da reserva e reformados e para pensionistas. Quem ainda está na ativa não se encaixa nesse requisito.
A lista é fechada e está logo acima. O que vale é o diagnóstico comprovado por laudo, não a gravidade que a pessoa sente.
O laudo é o documento que decide o pedido, e a lei faz exigências sobre ele. Conseguir esse laudo do jeito certo é justamente a etapa que conduzimos com você.
Prazo
Todo mês de espera você perde um pouco do que poderia receber de volta. Por isso a análise é importante, e ela é gratuita.
Analisar meu caso agoraDiagnóstico gratuito
Poucas perguntas, e a sua primeira mensagem para a Marina já sai pronta, com todo o contexto do seu caso.
Diagnóstico informativo. Não substitui a análise individual do caso.
Marina Monteiro
responde em até 24h úteis
Não muda. O direito nasce da combinação entre receber aposentadoria ou pensão e ter o diagnóstico. A ordem dos acontecimentos não importa: pode ter vindo antes ou depois de se aposentar.
Três perguntas rápidas aqui no site. Sua mensagem já sai escrita: é só enviar, junto com os documentos por foto.
Você recebe uma resposta honesta: se tem direito, qual o caminho e o que esperar.
Contrato assinado digitalmente. Você recebe um checklist do que ainda falta, se houver, e seguimos para os procedimentos.
Conduzo o processo do início ao fim e você acompanha cada etapa, sem precisar sair de casa.
A forma de trabalhar
Você é tratada como pessoa, não como número de protocolo. As decisões do seu caso são minhas, e conto com um time especializado para te dar suporte no dia a dia.
INSS, servidores públicos e militares, de qualquer canto do país. O acompanhamento é todo online: documentos por foto, contrato assinado digitalmente e cada etapa pelo celular.
Sua dúvida não fica dias sem retorno. Comunicação é parte do serviço.
Documentos e histórias tratados com a confidencialidade que a advocacia exige.
Quem sou
Sou advogada e mineira, natural de Uberlândia - MG. Antes de exercer o Direito, empreendi no comércio. Foi ali que aprendi, na prática, o peso que os impostos têm na vida real e o quanto a desinformação pode te prejudicar.
Quando voltei o olhar para a minha área, já sabia de que lado queria estar: o de quem paga. Hoje atendo aposentados e pensionistas com doença grave, e suas famílias, e o meu trabalho é fazer você pagar apenas o que realmente deve, descobrir o que saiu a mais, e trazer esse dinheiro de volta.
O Fisco não avisa quando você paga a mais. Esse é o meu trabalho.
Uma conversa de cinco minutos pode recuperar anos de imposto pago a mais.
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